Nota fiscal das cervejas no Simples não é mais rejeitada
Loja do Simples Nacional com produto cadastrado com o código de imposto do regime normal (60 ou 00) tinha a nota inteira rejeitada pela SEFAZ. Agora o sistema traduz para o código certo do Simples (500 ou 102) e a nota sai.
O que mudou
Cada produto vendido entra na nota fiscal com um código que diz como o ICMS dele é tratado. Quem é do regime normal usa o CST (dois dígitos, como 00 e 60); quem é do Simples Nacional usa o CSOSN (três dígitos, como 102 e 500). Bebida como cerveja e refrigerante costuma ter o ICMS já recolhido antes, por substituição tributária: no regime normal isso é o CST 60, no Simples é o CSOSN 500, com o CFOP 5405.
Quando uma loja do Simples tinha produto cadastrado com o código do regime normal, o Aliv Hub mandava esse código como se fosse CSOSN. Como 60 e 00 não existem no Simples, a SEFAZ rejeitava a nota INTEIRA com a mensagem "CFOP não permitido para o CSOSN informado", mesmo que só uma cerveja do pedido estivesse com o código trocado.
Agora, em loja do Simples, o sistema traduz os dois códigos que têm equivalente direto: 60 vira CSOSN 500 e 00 vira CSOSN 102. A nota sai com o código certo e a SEFAZ autoriza.
Por que isso importa
Nota rejeitada é cliente sem cupom fiscal e trabalho a mais para a loja: alguém precisa achar o erro, corrigir o cadastro e emitir de novo, quase sempre depois do expediente. E o erro é fácil de acontecer, porque o código do produto muitas vezes vem da planilha do contador, de outro sistema ou de uma importação de cardápio, e o código do regime normal aparece em muita tabela de produtos.
O caso mais comum é a cerveja: o pedido tinha pizza, refrigerante e uma long neck, e a nota toda caía por causa da long neck. Com a tradução automática, esse cadastro deixa de derrubar a nota, e a loja do Simples não precisa conhecer a diferença entre CST e CSOSN para vender bebida com nota.
Os outros códigos continuam exatamente como estão cadastrados: o sistema só traduz o que tem equivalente inequívoco, para não decidir no lugar do contador.
Como conferir o cadastro da sua loja
Mesmo com a tradução, vale deixar o cadastro certo, porque é ele que o contador confere.
- No Cardápio, abra o produto (ou a categoria, que vale para todos os produtos dela) e veja a parte fiscal.
- Em loja do Simples, bebida com substituição tributária fica com CSOSN 500 e CFOP 5405; produto tributado normal fica com CSOSN 102 e CFOP 5102.
- Se tiver dúvida sobre o código de algum produto, pergunte ao seu contador qual é o CSOSN dele.
Se uma nota for rejeitada por outro motivo, a mensagem da SEFAZ aparece na tela de notas fiscais do pedido, e o suporte do Aliv Hub ajuda a achar o produto que causou.
Perguntas frequentes
Minha nota foi rejeitada com CFOP não permitido para o CSOSN informado. O que era?
Quase sempre é produto de loja do Simples cadastrado com código do regime normal, como CST 60 em cerveja. O Aliv Hub agora traduz 60 para CSOSN 500 e 00 para 102, e a nota sai.
Preciso refazer o cadastro dos produtos?
Não para a nota sair, porque a tradução é automática. Mas vale deixar o cadastro com o CSOSN certo, porque é ele que o contador confere no fechamento.
Loja do regime normal muda alguma coisa?
Não. Para quem é do regime normal, o código do produto continua indo exatamente como está cadastrado.
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